Termos & Condições

1. CONDIÇÕES GERAIS

Ao usar este website, você está a concordar com as seguintes condições gerais, que podem ser atualizadas a todo o tempo, por isso aconselhamos a uma visita regular desta página para que esteja sempre atualizado quanto às condições de uso do website.

Reservamos o direito de alterar, sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Algumas hiperligações deste site levam a sites externos, parceiros da Mimo Natura. Quando clicar nessas ligações, você deixará o site da Mimo Natura e nós não teremos qualquer controlo sobre esses sites, e não aceitaremos qualquer responsabilidade sobre o conteúdo presente nos mesmos.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todo o conteúdo do nosso website, tais como, textos, imagens, logótipos, comentários, ilustrações, etc. são propriedade da Mimo Natura Lda, nessa conformidade qualquer publicação, manipulação, distribuição ou reprodução do mesmo está estritamente proibida por lei.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos na loja online www.mimonatura.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial.
A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.
Restantes termos sobre esta matéria remetemos para a respetiva legislação em vigor.

3. OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES E CLIENTES

O utilizador e cliente devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las, comprometendo-se a cumprir as seguintes obrigações:

a) É proibido introduzir, difundir ou armazenar através da loja online da Mimo Natura conteúdos difamatórios, injuriosos e violadores dos princípios gerais de direito e da ordem pública;
b) Não difundir a sua password de entrada no website por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na loja online Mimo Natura;
c) Não utilizar identidades e dados falsos;
d) Indicar os dados pessoais e moradas corretas por forma a que a Mimo Natura possa processar devidamente as encomendas;
A incorreção e falsidade dos dados enviados à Mimo Natura é da inteira responsabilidade do cliente.
A Mimo Natura reserva-se no direito de eliminar a conta do Cliente que viole alguma das obrigações acima descritas ou por outras ações que possam ser prejudiciais para terceiros.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Mimo Natura preocupa-se com a proteção, segurança e privacidade das informações pessoais uma vez que estamos cientes da confiança que deposita em nós. A Política de Privacidade apresentada abaixo descreve a informação pessoal que recebemos quando visita o site www.mimonatura.pt e utiliza as suas aplicações relacionadas, e como guardamos essa informação. Esta política pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio. Por favor verifique esta política periodicamente para quaisquer alterações. Ao utilizar tanto o website como as nossas aplicações, estará automaticamente a aprovar que concorda com as práticas descritas na nossa política.
Informação recolhida: Quando interage connosco através dos nossos serviços podemos recolher dados pessoais e outras informações conforme descrito abaixo:- Caso forneça dados pessoais por uma determinada razão podemos utilizá-los pelo motivo para o qual foi fornecido. Por exemplo, se entrar em contato connosco por email poderemos utilizar os seus dados para responder à sua pergunta ou resolver o seu problema. Também podemos utilizar os seus Dados Pessoais e outras informações pessoalmente não identificáveis e recolhidas através dos Serviços, para nos ajudar a melhorar o conteúdo e a funcionalidade dos nossos Serviços. Poderemos usar essas informações para contatá-lo no futuro, para informá-lo sobre os serviços que acreditamos serem de seu interesse.
– Cookies: Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos. No entanto, poderá desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus, como o Norton Internet Security. Contudo, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins nos nossos programas, sites ou fóruns de outras redes.
– Informação automática: tal como outros websites, recolhemos e utilizamos informação contida nos registos. A informação contida nos registos, inclui o seu endereço IP (internet protocol), o seu ISP (internet service provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer, Firefox ou outro), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.
Segurança: Tomamos medidas de segurança para proteger os dados pessoais, havendo revisões internas das nossas práticas de recolha, armazenamento e processamento, bem como medidas de segurança física para proteger contra o acesso não autorizado a sistemas onde armazenamos os dados pessoais. No entanto, nenhuma transmissão de Internet ou e-mail é sempre totalmente segura ou livre de erros. Em particular, e-mails enviados para, ou a partir dos nossos serviços, podem não ser seguros. Sendo assim, deverá ter um cuidado especial na seleção das informações que envia por e-mail. Utilizamos um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, que assegura a nossa identidade, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos.

5. MÉTODOS DE PAGAMENTO E SEGURANÇA

Os preços apresentados em www.mimonatura.pt incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
A Mimo Natura Lda proporciona várias opções de pagamento: Referências Multibanco, PayPal, e Transferência Bancária. Todas as nossas transações são seguras e os seus dados estão protegidos.

– REFERÊNCIAS MULTIBANCO
O pagamento por Multibanco pode ser efetuado através da Rede de Caixas Multibanco ou do seu Homebanking.
Ao finalizar a sua encomenda será gerada uma referência Multibanco. O cliente receberá esta referência no e-mail de confirmação da encomenda, embora esta também seja disponibilizada em “Ver encomenda”, no separador “As minhas encomendas” na conta Mimo Natura do cliente.
Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou homebanking, o cliente tem de selecionar a opção “Pagamento de Serviços/Compras” e inserir a entidade, referência e valor correspondentes.
Os produtos são reservados durante 2 dias. Caso a Mimo Natura não receba o pagamento da encomenda durante este período, a encomenda será cancelada.

– PAYPAL

O pagamento por Paypal é um método seguro utilizado em todo o mundo. Para mais informações sobre este método de pagamento, visite www.paypal.com.
A Mimo Natura não guarda quaisquer dados de login da conta Paypal do cliente.
No caso de opção por este método de pagamento será redirecionado para uma página de segurança do PayPal onde terá que efetuar o seu login ou registo, no caso de ainda não ter conta PayPal.

6. ENVIO

– PRAZOS DE ENTREGA

Os prazos de entrega dependem da disponibilidade dos produtos em stock.
Poderá encontrar o prazo estimado de entrega para Portugal Continental indicado na página de cada produto, à direita do preço.
O prazo habitual de entrega para Portugal Continental é de 2 a 3 dias úteis.
Os envios para os Arquipélagos da Madeira e dos Açores têm um prazo variável de entrega de 5 a 15 dias úteis.
Será enviado um email com a data prevista de entrega.
No caso de encomenda com vários artigos é possível que a mesma seja entregue em dias diferentes.
As entregas são efetuadas de segunda a sexta feira com a exceção de feriados locais ou nacionais.

AVISO:

Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, considerados válidos quando não hajam impedimentos como por exemplo: moradas incorretas, afluxo de encomendas superiores ao normal, imprevistos com a empresa transportadora ou outros de natureza similar impeditivos do curso normal de entrega. – Não é possível escolher uma hora exata de entrega e não dispomos de serviço de entregas em Apartados.

Os produtos de grande volume e/ou muito pesados só poderão ser entregues à porta e ao nível dos rés-do-chão, pois o estafeta não está obrigado a entregar encomendas deste tipo no interior da sua casa ou estabelecimento, não estando incluído o serviço de subir escadas e instalação do equipamento. Se necessitar deste serviço adicional de entrega no interior da sua casa ou estabelecimento consulte o nosso departamento de apoio ao cliente (serviço válido apenas para Portugal Continental).

– HORÁRIOS DE ENTREGA
As entregas são efetuadas numa morada à sua escolha. Basta indicar-nos uma morada onde seja possível receção da encomenda no período horário das 9h às 18h (segunda a sexta-feira, com a exceção de feriados locais ou nacionais).
O indicação de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a sua devolução à Mimo Natura, implicando custos adicionais para o cliente, pelo que recomendamos que este se certifique sempre se a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa. Uma vez a encomenda processada, não é possível alterar a morada de entrega, nem os dados de faturação que indicou.

Caso não esteja presente, o estafeta deixará um aviso de passagem

Nota: No decorrer do processo de encomenda, o nosso sistema permite-lhe escolher uma morada de entrega diferente. Isto é útil caso pretenda enviar uma determinada encomenda para um endereço diferente do habitual, por exemplo, para o seu local de trabalho.

– DESPESAS DE ENVIO

As despesas de envio para Portugal Continental são gratuitas em encomendas de valor superior a 50€ (IVA incluído). Se a encomenda for inferior a este valor, serão cobrados apenas 4 €.

ALERTA: RECEÇÃO DE MERCADORIA

– O cliente aquando da receção de mercadoria, deve sempre conferir o nº de volumes recebido e o nº indicado na Guia de Transporte da transportadora.

– Sempre que sejam detetados:

– Falta de volumes,

– Danos nas embalagens,

– Volumes aparentemente “violados”

– Mau estado, etc

O cliente deve escrever sempre na Guia de Transporte todas as reclamações/incidências.

– Dar conhecimento à Mimo Natura, Lda

– Assinar uma Guia de Transporte é a aceitação do que nela está inscrito.

A TRANSPORTADORA apenas pode ser responsabilizada por danos e faltas das mercadorias, desde que estas sejam detetadas no ato da entrega e assinaladas.

O que acontece se algum artigo do meu pedido chegar danificado?
Caso verifique pelo estado da caixa que a sua encomenda poderá não ter sido entregue nas perfeitas condições, aconselhamos a que no prazo máximo de 24 horas proceda à verificação do produto encomendado e no caso do mesmo se encontrar danificado nos reporte do sucedido para podermos acionar o respetivo seguro de transporte.

Envie-nos os seguintes dados:
– Número da encomenda;

– Referência e nome do produto;

– Detalhes relevantes;

– Uma fotografia da(s) zona(s) danificada(s) do produto

As recolhas são gratuitas se o motivo da devolução for da responsabilidade da Mimo Natura (casos de dano comprovado do produto ou falha comprovada por parte da transportadora).

– REENVIO DE ENCOMENDAS

No caso da encomenda ter sido devolvida à Mimo Natura por responsabilidade do cliente só procederemos ao reenvio da mesma após confirmação do pagamento de uma taxa de €10,00 que deverá ser paga por transferência bancária para a conta da Mimo Natura.

7. DEVOLUÇÕES E TROCAS

DEVOLUÇÕES

Caso o cliente pretenda devolver um ou mais artigos, poderá fazê-lo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que os produtos se encontrem intactos, selados, sem sinais de uso ou dano, estejam completos e dentro das suas embalagens originais, as quais não poderão estar danificadas, alteradas ou riscadas. Os artigos a devolver devem ser acompanhados da respetiva fatura.
Não poderão ser devolvidos artigos de higiene, cuidado pessoal, cavitação e consumíveis que tenham sido usados ou artigos fabricados por medida.
As devoluções que não cumpram as condições acima referidas não serão aceites.
Para exercer o seu direito de devolução, o cliente deverá enviar-nos um e-mail para geral@mimonatura.pt, especificando o número da fatura, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver e o motivo da devolução.
O cliente terá também de ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta. Se tiver sido o caso, deverá devolver não só o produto em questão, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as condições anteriormente mencionadas.
Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack, devendo cumprir igualmente as condições já referidas.

O cliente deve enviar-nos o(s) artigo(s) para a seguinte morada:
Mimo Natura, Lda
Avenida Dr. Porfírio da Silva, nº 135
4715-044 Braga
Portugal 

A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados, não serão aceites.
Se recebermos um artigo nos estados acima mencionados, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas nossas instalações, suportando os custos de recolha.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS 
O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido paga e ainda não se encontre em processo de distribuição.
Para proceder ao cancelamento da sua encomenda deverá enviar-nos um email para o geral@mimonatura.pt indicando o número da encomenda, o único meio válido para que consideremos a encomenda anulada.
No caso de a encomenda já ter sido enviada serão debitados ao cliente os respetivos gastos de envio e devolução dos mesmos.

TROCAS 
Efetuamos trocas de produtos ou de cores do mesmo produto, sendo o custo da recolha (7,15€) e do envio do produto de substituição (7,15€) do encargo do cliente, salvo se o motivo da troca seja da responsabilidade da Mimo Natura.
As trocas são efetuadas de acordo com os produtos disponíveis em stock.
Se comprou um produto que deseja trocar por outro, por favor, envie-nos um email para o geral@mimonatura.pt  indicando o número da encomenda, a descrição ou referência do produto que pretende trocar, e o novo produto/cor que pretende, o endereço e a data da recolha. Este serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00 e não é possível marcar uma hora específica, apenas uma data. Se o cliente estiver ausente na data acordada da recolha, não será efetuada uma nova tentativa, ficando o cliente com a responsabilidade e custos da devolução.
Se residir nas ilhas dos Açores ou Madeira, deverá enviar-nos um e-mail em iguais termos descritos anteriormente e remeter-nos o produto a devolver por correio para o endereço da Posturarte a indicar posteriormente.

MÉTODOS DE REEMBOLSO 
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 30 dias após avaliação técnica ao produto devolvido.
O reembolso será efetuado através de transferência bancária para a conta indicada pelo cliente. Serão pedidos ao cliente os seus dados bancários (IBAN e o nome do titular da conta).
As despesas de transporte serão reembolsadas caso o motivo da devolução seja da responsabilidade da Mimo Natura, caso contrário será deduzida ao valor do reembolso respetiva taxa de 7,15€, referente aos custos inerentes à devolução da mercadoria.

8. GARANTIA DOS PRODUTOS

A garantia na compra e venda é um direito legalmente consagrado que obriga o vendedor a entregar ao consumidor e outros adquirentes bens conformes com o contratado, ou seja: de acordo com a descrição que deles é feita pelo vendedor ou possuindo as qualidades do bem que o vendedor tenha apresentado como amostra ou modelo; serem adequados às utilizações habitualmente dadas aos bens do mesmo tipo. – Serão excluídas da garantia todas as situações que se comprovem resultar, nomeadamente de: uso abusivo, dano intencional ou dano negligente por parte do cliente; normal desgaste do produto desde que dentro dos níveis expectáveis e declarados pelo fabricante; tentativas de reparações indevidas que não tenham sido efetuadas pelos nossos serviços técnicos; impossibilidade de comprovar a avaria ou defeito indicado pelo cliente; todas as situações que forem detetadas como tentativas de fraude. – Segundo lei específica em vigor, o período de garantia para os consumidores é de dois anos e de acordo com lei geral aplicada aos restantes adquirentes, pessoas singulares ou coletivas que adquiram os bens para utilização profissional é de seis meses. Tais prazos são contados a partir da data da entrega dos bens. – O direito à garantia deverá ser exercido do seguinte modo: apresentação da fatura, exposição detalhada por escrito da reclamação, envio de fotografias demonstrativas do defeito do produto e a devolução do mesmo às nossas instalações. Após a inspeção do produto recebido o cliente será informado no prazo máximo de 30 dias se há direito à garantia, e em caso afirmativo será promovida a reparação, substituição ou reembolso pela ordem descrita: reparação do bem danificado garantindo o correto funcionamento e/ou qualidade final; troca do bem por um igual; troca do bem por um semelhante em características e finalidade, desde que acordado com o cliente; resolução do contrato e decorrente reembolso se nenhuma das opções anteriores for possível. – A garantia dirige-se unicamente ao titular (parte contratual) que esteja na fatura e somente o titular poderá solicitar a mesma. – Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do consumidor, que resultem diretamente de leis especiais em vigor.

9. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS 

Ao registar-se como cliente da Mimo Natura tem a opção de aceitar receber as nossas newsletters. Aceitando, o cliente permite que a Mimo Natura envie periodicamente notificações via e-mail, sms, mms ou correspondência escrita. Em cada notificação, a Mimo Natura oferece a possibilidade de cancelar a inscrição ou envio. Além disso, o cliente sempre terá a opção de cancelar o envio de notificações na sua área de cliente.  A Mimo Natura nunca cederá a sua base de dados a terceiros e compromete-se a armazenar e processar os seus dados pessoais com as medidas de segurança necessárias para evitar o acesso não autorizado aos mesmos. No entanto, a Mimo Natura reserva-se ao direito de enviar ofertas aos seus clientes por e-mail, sms, mms ou correspondência escrita.